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POLÍTICA DE DISPUTA DE MARCAS E DIREITOS AUTORAIS
A Sav, LLC (“Sav”) respeita marcas registradas e direitos autorais, e solicita que as pessoas que utilizam seus serviços façam o mesmo. Esta política de disputa de marcas e direitos autorais está aqui para ajudá-lo caso você acredite que seus direitos legais sobre uma marca registrada e/ou direito autoral estejam sendo violados.
DISPUTAS DE MARCAS REGISTRADAS
Caso você acredite que tem uma reclamação relacionada a uma marca registrada referente a um nome de domínio registrado por meio do serviço de registro de nomes de domínio da Sav, esta seção fornece informações sobre a Política Uniforme de Resolução de Disputas (a “UDRP”) da ICANN.
A UDRP é um procedimento administrativo obrigatório adotado pela Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (“ICANN”). Todos os registradores credenciados pela ICANN são obrigados a seguir a UDRP. A Sav é um registrador credenciado pela ICANN. Em conformidade com os regulamentos da ICANN, todos os titulares de registros de nomes de domínio da Sav são obrigados a se submeter à UDRP, nos termos do Contrato de Registro de Nome de Domínio da Sav. Mais informações sobre a UDRP estão disponíveis em:
DISPUTAS DE DIREITOS AUTORAIS
A Sav fornece serviços de hospedagem de sites em conexão com alguns de seus serviços de registro de nomes de domínio. Esta seção o ajudará caso você acredite ter uma reclamação de direitos autorais relacionada a um nome de domínio que utilize o serviço de hospedagem de sites da Sav. Certifique-se de que a Sav seja a hospedeira do site antes de enviar uma reclamação de direitos autorais nos termos desta política.
Verificando o Host da Web. Em muitos casos, a Sav não fornece serviços de hospedagem de sites para um determinado nome de domínio ou site. Nesses casos, o material supostamente infrator não reside nos servidores da Sav. Quando a Sav não fornece serviços de hospedagem de sites, a Sav não possui a capacidade técnica de remover ou desativar itens específicos de conteúdo objetável. Nesse caso, sugerimos que você entre em contato com o site ou com a parte que hospeda o site para que esse assunto seja devidamente resolvido. O endereço IP do site em questão frequentemente revela a parte que pode estar fornecendo os serviços de hospedagem. Você pode então utilizar http://www.arin.net/whois/ ou outra ferramenta semelhante para identificar essa parte.
Caso a Sav seja a hospedeira do site e você deseje reportar material supostamente infrator nos termos desta seção, consulte o processo de Reclamação de Direitos Autorais abaixo.
Reclamação de Direitos Autorais
Notificação
Caso você acredite ter uma reclamação válida de direitos autorais sobre material no qual detenha direitos autorais de boa-fé, você deve enviar as seguintes informações ao Agente de Direitos Autorais da Sav, por e-mail, para:
[email protected] com a linha de assunto “Reclamação de Direitos Autorais”,
ou por correio para:
Sav, LLC
At.: Nick Roskam
2229 South Michigan Ave
Suite 303
Chicago, IL 60616
Cada notificação deve incluir todos os itens a seguir para ser considerada válida:Identificação da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada ou, caso múltiplas obras protegidas por direitos autorais em um único site on-line estejam abrangidas por uma única notificação, uma lista representativa de tais obras;
Identificação do material que você alega estar infringindo ou ser objeto de atividade infratora, e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, bem como informações razoavelmente suficientes para permitir que a Sav localize o material;
Informações razoavelmente suficientes para permitir que a Sav entre em contato com você, como endereço de e-mail, número de telefone e/ou endereço postal;
Uma declaração de que você possui a crença de boa-fé de que o uso do material da forma reclamada não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei;
Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações em sua notificação são precisas e de que você é o titular dos direitos autorais de um direito exclusivo supostamente violado, ou um representante autorizado desse titular; e
Sua assinatura eletrônica ou física.
Mediante o recebimento de notificação suficiente, e desde que você tenha identificado corretamente o material que alega estar infringindo, de modo que a Sav possa localizá-lo adequadamente, a Sav removerá ou desativará o acesso ao material que você alega estar infringindo. A Sav tomará medidas razoáveis para encaminhar sua notificação ao suposto infrator e o notificará de que o material foi removido ou desativado.
Contranotificação
Caso você tenha recebido uma notificação de que material em seu site foi removido, ou que o acesso ao material foi desativado em razão de notificação de suposta violação de direitos autorais, você pode enviar sua contranotificação para [email protected], com a linha de assunto “Contranotificação”, ou por correio para o endereço indicado acima.
Sua contranotificação deve incluir todos os itens a seguir para ser considerada válida:Identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado, e o local em que o material aparecia antes de ser removido ou de seu acesso ser desativado;
Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você possui a crença de boa-fé de que o material foi removido ou desativado por engano ou identificação equivocada;
Seu nome, endereço e número de telefone, e uma declaração de que você se submete à jurisdição do Tribunal Distrital Federal do Distrito Norte de Illinois ou, caso seu endereço esteja fora dos Estados Unidos, de que você se submete a qualquer distrito judicial em que a Sav possa ser encontrada, e de que você aceitará a citação da parte reclamante ou de seu agente; e,
Sua assinatura eletrônica.
Mediante nosso recebimento, a Sav fornecerá à parte reclamante uma cópia de sua contranotificação. A Sav informará à parte reclamante que o material removido será restituído ao seu site, ou que a Sav deixará de desativar o acesso ao material dentro de dez (10) dias úteis, a menos que a Sav receba notificação da parte reclamante de que esta ingressou com uma ordem judicial ou outra ação legal para impedi-lo de praticar atividade infratora relacionada ao material no sistema da Sav. Caso a Sav não receba tal notificação da parte reclamante, a Sav reinstalará o material removido ou cessará a desativação do acesso a ele em prazo não inferior a dez (10) nem superior a catorze (14) dias úteis a partir do recebimento de sua contranotificação.
Infratores Reincidentes
Nas circunstâncias apropriadas, é política da Sav encerrar as contas de titulares da Sav que violem repetidamente esta política ou que sejam infratores reincidentes de obras protegidas por direitos autorais.
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